Os resultados preliminares do primeiro recenseamento geral da população e habitação, realizado em Maio último, indicam que o país tem 24 milhões e 300 mil habitantes, sendo 52 por cento do sexo feminino, disse quarta-feira última, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

O anúncio ocorreu na abertura da III sessão Legislativa da III Legislatura da Assembleia Nacional, na mensagem dirigida à Nação, em obediência ao disposto na Constituição da República, que prevê a apresentação do discurso sobre o estado da Nação.

Com efeito, o Chefe de Estado adiantou que a realização do censo foi uma grandiosa e complexa tarefa bem sucedida de que todos os angolanos devem orgulhar-se.

Dos dados apresentados, José Eduardo dos Santos revelou que a província de Luanda concentra 26,7 por cento da população do país, isto é, seis milhões e meio de habitantes, seguindo-se as da Huíla, com 10, Benguela e Huambo, com oito cada uma, Cuanza Sul, com sete, Bié e Uíje, com seis cada uma, totalizando, estas sete províncias, a concentração de 72 por cento do total da população residente no país.

O Chefe do Executivo acrescentou que a província do Bengo registou o menor número de residentes, com um por cento da população, a que se seguem outras cinco com população inferior a três por cento do total nacional, designadamente as do Cuanza Norte, Namibe, Zaire, Cuando Cubango e Lunda Sul. Estas seis províncias concentram apenas 11 por cento dos residentes no país.

“Há muito que ansiávamos por estes resultados. Temos, finalmente, uma boa base para formular a política nacional de população e a política nacional de ordenamento e desenvolvimento do território, que são essenciais para estudarmos as vias que nos permitam alcançar os objectivos do plano nacional de desenvolvimento”, disse.

José Eduardo dos Santos referiu que a enorme concentração da população na capital tornou indispensável à adopção de um novo modelo de desconcentração administrativa e de administração local diferenciado das demais províncias do país, para se fazer face aos seus crescentes problemas de ordenamento, saneamento, mobilidade urbana, ordem pública, combate à criminalidade e à imigração ilegal.

Consolidação da paz

O Presidente da República afirmou ainda que a paz se consolida todos os dias graças ao espírito de tolerância, de compreensão, reconciliação e perdão de todos os angolanos que, independentemente da sua filiação partidária, credo religioso ou região, viraram para sempre a página da guerra e têm a paz como o maior bem da Nação a preservar.

Assim, o Chefe do Poder Executivo estimou que os partidos políticos, a sociedade civil e as igrejas promovam campanhas de consciencialização e educação para a paz e a democracia, baseadas nos valores da liberdade, do respeito mútuo e da opinião alheia, tolerância, harmonia social, fraternidade e solidariedade.

“Os nossos esforços estão agora orientados no sentido da consolidação das instituições democráticas, onde, diga-se em boa verdade, registamos grandes progressos”, sublinhou José Eduardo dos Santos, reconhecendo que na casa das leis (AN) o debate político aumentou em qualidade e quantidade a crítica construtiva e está a superar a discussão estéril, sem objectivos claros.

Segundo José Eduardo dos Santos, houve um aumento na produção legislativa e há cada vez mais a preocupação de atender as expectativas dos cidadãos, informando que o Executivo procura seguir o mesmo caminho, aperfeiçoando a sua organização e funcionamento, para prestar melhor serviço público aos governados.

O Chefe de Estado esclareceu ainda que o poder judicial está a realizar uma grande reforma da justiça e do direito, assim como dos tribunais. “Esses esforços visam também a melhoria da convivência política, no respeito pela diversidade e preservação das liberdades, garantias e direitos dos cidadãos”, realçou.

Entretanto, indicou que a sociedade civil e os diferentes actores não estatais multiplicam as suas iniciativas, tendo apontado os fóruns da juventude e da mulher rural, assim como o Festival Nacional da Cultura (FENACULT) como exemplos de criação de novos espaços de auscultação e de diálogo ou de afirmação da nossa identidade cultural, que vão ter continuidade nos próximos anos.

Estabilidade económica

José Eduardo dos Santos afirmou que, na verdade, a paz e a estabilidade política são bens preciosos, mas não é menos verdade que se deve garantir também a estabilidade económica, sem a qual muito se pode perder.

O mais Alto Mandatário da Nação considerou que “a situação económica e social do país é estável e a sua gestão macroeconómica tem sido conduzida com a necessária atenção, para se garantir o cumprimento dos indicadores estabelecidos no Orçamento Geral do Estado 2014, aprovados por augusta assembleia”.

Fonte: Economia & Finanças, outubro 2014